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30/12/13 - 10h01 - atualizada em 30/12/13 às 14h42

Vereadores faltam, e nova proposta para cobrança da taxa de lixo não chega a ser discutida

Sassá Oliveira 
 

A nova proposta para cobrança da taxa de coleta de lixo, aprovada em primeira votação por cinco votos a quatro, durante a sessão ordinária do legislativo, que ocorreu nesta sexta-feira (27) não teve a chance de ser aprovada em segunda discussão.

A extraordinária que tinha por objetivo discutir em segunda votação o novo projeto estava marcada para o último sábado (28), porém apenas cinco dos dez vereadores compareceram e mais uma vez a sessão foi cancelada por falta de quórum.
 
Durante a sessão que aconteceu na sexta-feira (27) e discutiu o projeto em primeira votação, os vereadores do PSD, Emiliano Gomes, Wilson Karas e Antonio Celso de Souza, mais uma vez foram contrários ao projeto do executivo. O quarto vereador contrário à proposta foi novamente o peemedebista, Vilson Menon. O vereador Rafael Lucas (PSB) foi o único vereador que não compareceu. 
 
O presidente da Casa, Amilton Komnitski (PPS) adiantou, logo após a realização da sessão extraordinária de sexta-feira (27), quando participou por telefone do programa Meio Dia em Notícias, que os vereadores Antonio Celso de Souza (PSD) e Vilson Menon (PMDB) não participariam da sessão do sábado (28), em virtude de viagens que já estavam agendadas.
 
Como o vereador Rafael Lucas (PSB) que já não tinha participado da sessão na última sexta, por estar em viagem e também não participaria da sessão do sábado, restariam apenas sete dos dez vereadores para a segunda votação.
 
Se os sete vereadores comparecessem na sessão, provavelmente o projeto seria aprovado com cinco votos favoráveis, pois os vereadores restantes estavam convictos de suas posições.
 
No entanto, no sábado os dois vereadores do PSD, Emiliano Gomes e Wilson Karas, que haviam assinado a convocação de sexta-feira, voltaram atrás e não compareceram, impossibilitando a realização da discussão.
 
Com isso, a nova proposta, mesmo que seja aprovada em 2014, só poderá ser implantada em 2015, isso porque qualquer projeto que prevê reajuste em valores de cobranças, só pode ser implantado no ano seguinte à sua aprovação.
 
  
A atitude dos vereadores deixa o município com um grande problema para resolver
 
O déficit que o município enfrenta com a defasagem nos valores da taxa de coleta de lixo do município, gira em torno de R$ 40 mil mensais.

Hoje, a arrecadação mensal é de R$ 62 mil. Entre 2012 e 2013, o reajuste da taxa de coleta foi de apenas R$ 0,04 por passada – de R$ 0,65 para R$ 0,69. Além disso, há o gasto de R$ 30 mil mensais com a coleta semanal dos resíduos recicláveis. A manutenção do aterro, após o investimento de R$ 1,1 milhão para sua adequação, custará R$ 50 mil mensais. 

No projeto anterior, o Executivo pretendia elevar a arrecadação para R$ 192 mil. No novo modelo, a previsão é de que a arrecadação fique próximo ao triplo da atual, na casa dos R$ 180 mil. O déficit se manteria, mas seria menor.

Além disso, os municípios têm até agosto de 2014 para se adequar à Lei Federal 12.305/2010, que prevê intervenções e regularizações dos aterros sanitários. 




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