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07/05/14 - 22h57 - atualizada em 08/05/14 às 01h48

Reunião da Amcespar discute planos de saneamento básico

Três municípios ainda não entregaram seus planos. Possibilidade de construção de usina de compostagem na região ainda é incerta
Paulo Henrique Sava

Prefeitos da região Centro-Sul debateram novamente a situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico na reunião mensal da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar) realizada na última quarta-feira, 30. Apenas três municípios da região ainda não entregaram seus planos.

Compostagem

Este ano, duas empresas apresentaram propostas de tratamento do lixo através de sistema de compostagem.

A primeira proposta apresentada pertence a um grupo formado pela LG Soluções Urbanas, com sede em Porto Real, no Rio de Janeiro, e a MR, com sede em Dois Vizinhos, no Paraná.  O grupo propõe a implantação e gestão de uma usina de compostagem. Os municípios farão apenas o transbordo dos resíduos até o local onde a usina seria instalada. Estima-se que o custo para as prefeituras ficaria em torno de R$90,00 por tonelada de lixo.

Em janeiro, o presidente da Amcespar e prefeito de Rebouças, Claudemir Herthel (PSDB), acompanhado de Gilvan Agibert (PPS), prefeito de Prudentópolis, estiveram na sede da LG, no Rio de Janeiro. Uma visita com todos os prefeitos chegou a ser cogitada, mas não se concretizou.

Outro grupo, formado pelas empresas Cattallini, com sede na Alemanha, e Luminapar, com sede em Curitiba, participou da reunião que aconteceu no dia 28 de março, na sede da Associação. Duas possibilidades foram abertas: a de os municípios custearem a implantação e administração de uma usina de compostagem e, semelhante à LG/MR, a de que a própria empresa instale e gerencie, cabendo aos municípios a logística de transbordo. O custo estimado para a implantação é de R$20 milhões, mas o grupo não divulgou o valor que seria gasto pelos municípios com o transbordo.

Os dois grupos trabalham com tecnologias diferentes. Na proposta da LG/MR o material orgânico é separado do reciclável (que vem misturado), passa por uma higienizado e posteriormente acondicionado em grandes “bags" sofrendo um processo de fermentação natural, que leva de oito meses a dois anos. Somente depois de concluído este processo seriam extraídos gases e adubo.

Já na Cattallini/Luminapar o lixo é misturado com água e se faz a separação. Depois, o material orgânico segue para um equipamento onde se processa um turbilhonamento e a fermentação é acelerada, possibilitando a extração de gases e adubo em tempo menor do que se fosse feita naturalmente.

As duas usinas precisam de pelo menos 100 toneladas de material ao dia.

Em entrevista à reportagem da Najuá, o representante do setor jurídico da associação, Giovanni Rizzi, explicou que a Amcespar trabalha de forma consorciada com os municípios para a elaboração destes estudos. “Ela elaborou nos últimos anos, juntamente com equipes técnicas, os planos de recursos hídricos e os planos diretores, tudo porque não adianta cada município ter o seu plano e não ter o foco regionalizado”, frisou Rizzi.

Ele afirmou que a mesma coisa está acontecendo agora com os planos de saneamento básico e de resíduos sólidos. “Foi definido um Termo de Referência em conformidade com o Termo de Referência da Funasa, que vai atender as necessidades de um foco regionalizado da questão dos resíduos, que é o grande problema de todos os prefeitos hoje”.

Sobre a destinação dos resíduos sólidos, Rizzi diz que ninguém pode definir o que fazer com o aterro sanitário ou para onde destinar o lixo sem um plano que gerencie estas ações. “Você tem que saber qual é a quantidade de lixo gerado, a quilometragem percorrida pelo caminhão, qual o melhor local, o melhor terreno, o melhor solo e qual o custo que o município vai investir nisso. Em contrapartida, o município deverá gerar uma taxa, e tudo isso estará contemplado no Plano de Gerenciamento de Resíduos”, frisou.

Rizzi afirmou que os municípios fizeram alguns planos emergenciais de resíduos sólidos, mas que todos os aterros já estão em fase de sobrevida. “Num prazo de um ou dois anos, os municípios devem dar uma destinação melhor, seja em forma de consórcio ou que cada município faça o seu aterro, mas hoje eles estão com esta deficiência”.

Os planos de saneamento básico e de resíduos sólidos devem ser entregues até o mês de agosto. Rizzi afirma que, no entanto, a região trabalhou também no Plano de Mobilização e Regionalização dos Resíduos do Estado, e por isso a Amcespar não pode trabalhar em dissonância com o restante do Paraná.

Ele explicou ainda que os municípios que não se regularizarem até o prazo determinado pela Lei 12.305/10 estarão sujeitos a aplicação de multa. “Isso só acontece com os municípios que não estão tomando providências. Por este motivo, a Amcespar vem trabalhando em conjunto com os municípios, porque, sozinho, o município vai ter muita dificuldade e o custo operacional disso é muito alto”.

O advogado afirmou ainda que desde 2012 a Associação vem debatendo com os prefeitos sobre a questão dos aterros sanitários e sobre a busca de uma solução para a destinação dos resíduos sólidos. “A Amcespar já alertava sobre isso desde aquela época, e em 2013 foram trabalhadas ações no sentido de conhecer possibilidades, como usinas, indústrias de biomassa, ou então definições de locais de aterros. Hoje, na verdade, é apenas mais um capítulo de uma sequência de reuniões que vai dando parâmetros para as informações enquanto o plano está em desenvolvimento.”

 De acordo com Rizzi, a definição sobre a construção de um aterro consorciado ou sobre a instalação de uma usina de compostagem deverá ser tomada somente após todos os municípios terem concluído seus planos.

Durante a reunião, foi entregue um documento para os departamentos financeiros das prefeituras para a efetivação de um rateio de custos dos estudos de campo que serão feitos por profissionais contratados por meio de consórcio, que deve ser formado pelos municípios. Conforme Rizzi, após a efetivação deste rateio, num prazo de 10 a 15 dias, os municípios receberão um cronograma de onde estarão as equipes que farão os estudos. Estas equipes trabalharão em conjunto com as prefeituras da região. Este trabalho deve ser realizado até o mês de agosto.

Usina de compostagem 

Em entrevista à Najuá, o Presidente da Amcespar e prefeito de Rebouças, Claudemir Herthel, afirmou que, assim que todos os municípios entreguem seus planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, será feito um plano em bloco, para então haver uma definição sobre a destinação dos resíduos recicláveis e orgânicos. Segundo ele, os prefeitos devem decidir pela instalação de uma usina de compostagem na região. “A conversa está se direcionando para este foco. Cada município estará trazendo o seu perfil, envolvendo a geração do lixo orgânico e do reciclável, e a unificação é o objetivo da Amcespar e do Conder, que através de ações articuladas e em conjunto, possam buscar um rumo só para que toda a população possa ter benefícios. Quando se fala em dez municípios, no que diz respeito a contratação de alguns serviços, nós conseguimos reduzir preços porque vai se trabalhar com um número muito maior de pessoas”.

Claudemir comenta ainda que a região está bastante adiantada nos estudos dos resíduos sólidos no Paraná. “Isso é uma ação que envolve todos os prefeitos, todas as secretarias de Meio Ambiente e secretarias que são responsáveis pelo assunto, demonstra o quanto todos os prefeitos estão unidos no mesmo interesse, e demonstra a força que nós temos aqui na nossa região”, finalizou o presidente da Amcespar.

Municípios irão realizar transbordo do lixo


Em contato com a equipe da Najuá, a prefeita de Guamiranga, Telma Fenker (PSDB) disse que o Executivo irá licitar nos próximos dias uma empresa para realizar o transbordo do lixo para fora do município. Segundo ela, provavelmente o lixo será enviado para Dois Vizinhos/PR. Telma comentou ainda que a mesma atitude deva ser tomada pelas prefeituras de Imbituva, Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares.

Em entrevista à Najuá, a Secretária de Meio Ambiente de Fernandes Pinheiro, Adriana Cristina Pioski, afirmou que a licitação para a definição sobre qual empresa fará o transbordo do lixo será feita na próxima semana. “Nós estamos no processo do IAP para obtenção da licença para a instalação da área de transbordo, e na semana que vem será aberta a licitação para diversas  empresas que estão interessadas em participar”, frisou Adriana.

O transbordo do lixo para fora do município seria a alternativa encontrada pelos prefeitos para se enquadrar na Política Nacional de Resíduos Sólidos até que a proposta de construção de uma usina de compostagem seja efetivada.

Prefeitos, secretários municipais e representantes dos municípios discutiram a situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico



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