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23/01/19 - 19h12 - atualizada em 23/01/19 às 19h30

Procurador comenta pedido de sindicância envolvendo secretário de Fazenda

MP recomendou ao Município a instauração de procedimento para apurar denúncia contra Valmir Emiliano

Da Redação, com reportagem de Jussara Harmuch 

Segundo Procurador, comissão formada por servidores municipais vai apurar irregularidades apontadas pelo MP

O Ministério Público (MP/PR) recomendou ao município de Irati a instauração de sindicância para apurar denúncia apresentada contra o secretário municipal de Fazenda, Valmir Emiliano, que está de férias. Interinamente, ele está sendo substituído pela secretária de Administração, Daniele Cavalli, que acumulou as duas pastas.

De acordo com o Procurador Robson Krupeizak, o Ministério Público instaurou inquérito contra o secretário de Fazenda e solicitou à Prefeitura a instauração de um processo administrativo interno. Através de decreto, foram nomeados os componentes de uma comissão, formada por servidores municipais, que será a responsável por elaborar o relatório da sindicância, que vai apurar as irregularidades denunciadas.

“Não é a Procuradoria quem vai analisar esses fatos, mas essa comissão que está sendo instaurada. O decreto [com a nomeação dos membros da comissão] deve ser publicado ainda nesta semana. O primeiro passo dessa comissão será, realmente, solicitar, no Ministério Público, cópia integral do processo para que eles possam ter todos os elementos que foram apurados lá”, explica.

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O Procurador, no entanto, não revela qual seria o teor da denúncia a ser apurada. “A Prefeitura só tem conhecimento dos fatos através das solicitações que foram feitas ao MP, portanto, não tem a íntegra do procedimento. É muito temerário relatarmos o que está sendo levantado definitivamente”, responde.

Krupeizak informou que a recomendação do MP tem a ver com um eventual caso de desídia, que seria um comportamento negligente para com sua função ou cargo. “É relacionado, pelos elementos que temos, a uma situação particular dele, envolvendo um processo no qual ele é requerido na esfera de família, referente a pensões alimentícias, alguma coisa nesse sentido, que eventualmente ele deixou de cumprir alguma etapa desse processo, que foi solicitado para ele. Nesse ponto, a promotora entende que ele, talvez, no uso da função dele aqui, interno, tenha feito algum entrave no sentido de não ter tomado as providências que foram solicitadas por ela”, acrescenta.

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A comissão designada para a sindicância terá o prazo de 20 dias para entregar o relatório final sobre o procedimento administrativo, prazo que coincide com o período de férias do secretário. “A comissão concluindo esse relatório, ele vai para o prefeito, que é quem realmente tem o poder de definir a situação a ser adotada. O parecer é recomendatório pela comissão, que pode ser pela absolvição do servidor, entendendo que não houve nenhum tipo de irregularidade na conduta dele. Ou pode ser que a comissão aponte algum tipo de irregularidade e ela vai opinar quais são as consequências que ela entende que poderiam ser aplicadas ao servidor. Aí cabe ao prefeito a decisão final”, informa Krupeizak.

Outro lado

Procurado, o secretário Valmir Emiliano disse a investigação se refere a um “caso de família, particular, não envolve a prefeitura". Seu advogado, Claudemir dos Santos Herthel, prefere aguardar os desdobramentos do processo para comentar o assunto. Já o Ministério Público informa que o caso tramita em segredo de justiça.

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Secretária interina

Enquanto Emiliano goza de seu período de férias, Derbli designou que a secretária de Administração, Daniele Cavalli, acumulasse a função, interinamente, por serem Secretarias que trabalham de forma paralela e que se complementam.

“Estou assumindo interinamente a Secretaria de Fazenda. O decreto saiu ontem [segunda, 21], então ainda não tive uma conversa mais detalhada com o prefeito para ver de que forma que vamos trabalhar e conduzir essa pasta. A única coisa que o prefeito já me pediu, de antemão, é toda a economia possível dentro da Secretaria de Fazenda para que possamos viabilizar recursos para a Secretaria de Saúde, que está como prioridade”, revela.

Os recursos economizados das demais pastas devem ser canalizados para a Secretaria de Saúde e serem utilizados na contratação de mais médicos, custeio de transporte, de medicamentos e suprir as demais necessidades desse setor.

Sobre a sindicância, a secretária interina ressalta que a administração recebeu uma recomendação do MP que veio a culminar com as férias do secretário. “Ontem foi instaurada essa comissão de processo administrativo disciplinar, onde serão apurados os fatos e, posteriormente, repassado ao MP”, diz.

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Daniele Cavalli foi nomeada interinamente para comandar a secretaria de Fazenda

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