Irati e Região / Notícias

10/01/19 - 16h42 - atualizada em 11/01/19 às 16h58

Prefeitura de Irati deve iniciar atualização do cadastro territorial em 2019

Georreferenciamento será elaborado pelo Celepar. Mesmo assim, valor do IPTU deve ser reajustado neste ano

Paulo Henrique Sava

Secretário de Finanças Valmir Emiliano diz que valores do IPTU estão defasados desde 2001

A Prefeitura de Irati deverá dar início ainda neste ano ao processo de cadastro territorial de imóveis na área urbana do município. A renovação dos cadastros se faz necessária para a atualização dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que estão defasados desde 2001, conforme explica o secretário de finanças, Valmir Emiliano. Existem casos nos quais os proprietários pagam o valor do IPTU somente pelos terrenos, mas já existem construções sobre os mesmos.

Os trabalhos devem ser iniciados dentro de aproximadamente quatro a cinco meses. Por este motivo, o valor corrigido do IPTU somente será aplicado em 2020. “Nesta atualização, seria feito o equilíbrio, pois seria cobrado o IPTU sobre a construção e não somente sobre o terreno”, explicou. 

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Houve duas licitações para que empresas terceirizadas fizessem o serviço, porém ambas foram impugnadas. No primeiro caso, uma das concorrentes solicitou que a licitação fosse desmembrada por item, ou seja, que houvesse divisão dos serviços para que outras empresas pudessem participar. Na segunda modalidade, ocorreu a mesma situação, e, diante da possibilidade de outra impugnação, o Executivo decidiu revogá-la.

Depois da revogação das licitações, uma equipe da Celepar, estatal de tecnologia do Paraná, esteve em Irati e apresentou um software para realização de todo o trabalho de medição e recadastramento. O grupo levou uma carta de intenções da Prefeitura para que a estatal desenvolva um software de realização do cadastro imobiliário a um preço mais baixo que o solicitado na licitação, que era de R$1,320 milhão. Entretanto,o valor a ser pago pelo município para realização dos trabalhos ainda depende do desenvolvimento do programa, por isto ele não foi divulgado.

“A Celepar vai desenvolver este software, contratar as pessoas e escolher a modalidade certa de fazer o serviço na cidade. Antes, era só para o Governo do Paraná e Curitiba que eles prestavam serviço. Agora, estão abrindo o leque para várias outras cidades. Dentro de quatro a cinco meses eles devem ter o sistema completamente desenvolvido”, pontuou Valmir. O secretário aguarda que o software seja atualizado para que os trabalhos sejam iniciados em breve.

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IPTU será reajustado

Neste ano, o imposto terá um reajuste de 10% no valor do imposto, além de um  acréscimo de 3,71% referente ao percentual da inflação de 2018.

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