Irati e Região / Notícias

07/06/19 - 10h26 - atualizada em 26/07/19 às 09h27

Instituto Equipe questiona reversão de imóvel ao município

Alegação do município para o pedido é de que a organização estaria desativada. Integrantes falam sobre atividades desenvolvidas no local

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava 

Lediane Carraro e Gelson Luis de Paula integram a diretoria do Instituto Equipe de Educadores Populares

O Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP) contesta a reversão de imóvel cedido pelo município à organização, conforme foi determinado pela lei municipal 4.666/2019, sancionada em 8 de maio. A lei prevê que o imóvel de 1.870,07 metros quadrados, situado na Rua Espírito Santo, na Vila São João, em Irati, volte a integrar o Patrimônio Público Municipal, sob a alegação de que a entidade não está utilizando a área. 

Existente há 25 anos, nos últimos oito o Instituto tem utilizado o espaço cedido pela Prefeitura de Irati para desenvolver suas atividades voltadas à agroecologia. “Ali, já fizemos a capacitação de escolas, feiras, e ali funcionou muito fortemente um Centro de Distribuição de Alimentos. Hoje, como estamos em dificuldades de captação de recursos, porque somos uma associação que depende de doações ou de captação de recursos através de projetos sociais, acabamos não tendo um fluxo de atividade tão grande ali. Isso não quer dizer que nossas atividades não aconteçam. Como trabalhamos com a agricultura familiar, estamos sempre a campo, conversando com agricultores, em reuniões e capacitações. Ali, naquele espaço, fazemos os processos de formação, de orientação, de reuniões. Ali está todo o acervo nosso desses 25 anos de trabalho, além da Casa de Sementes”, frisa a presidente do Instituto Equipe, Lediane Menezes Lourenço Carraro.

Confira a entrevista completa no fim deste texto

Com a revogação da cessão de uso do espaço, concedida no governo do ex-prefeito Sérgio Stoklos, o Instituto Equipe fica sem sede. “Não perdemos nosso trabalho, mas ficamos sem uma casa. Perdemos nosso local de reuniões, nosso local de capacitação, nosso local de guarda, nosso escritório. Acabamos perdendo toda a nossa força, nosso respaldo em relação aos trabalhos de hoje”, comenta Lediane.

Prefeitura de Irati solicitou reversão do imóvel cedido ao Instituto Equipe de Educadores Populares

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O Instituto solicitou ao prefeito Jorge Derbli explicações sobre o pedido de reversão, uma vez que a associação não foi comunicada previamente pelo município, que também não teria solicitado um relatório de atividades ali desenvolvidas, uma vez que o aproveitamento do espaço foi usado como argumento para o pedido de reversão da cessão de uso. Sem respostas da assessoria do Gabinete, o Instituto Equipe encaminhou ofício ao prefeito, na semana passada, mas ainda não obteve retorno.

Nossa reportagem entrou em contato com o chefe de gabinete, Luiz Antônio Andreassa, o Ico. Ele informou que o Executivo aguardava o retorno do prefeito Jorge Derbli (PSDB), que esteve em viagem a Brasília durante esta semana, para marcar uma reunião com a diretoria da organização para discutir a reversão do imóvel ao município.

Segundo Lediane, o Instituto Equipe abriu ação junto ao Ministério Público, em que contesta a medida. Ao documento, anexou a comprovação de utilização do espaço cedido e pediu a anulação da lei 4666/2019. Da mesma forma, entrou com mandado de segurança para tentar impedir a reversão. “São 25 anos de trabalho com os agricultores. Já chegamos a ter aqui na nossa região mais de 200 agricultores com certificação orgânica. Hoje, apesar das nossas dificuldades, ainda realizamos trabalhos, mesmo que seja em menor número. Nem por isso devemos ser desrespeitados”, diz.

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O Instituto Equipe acompanha o processo de certificação orgânica dos agricultores familiares, o que é feito de forma participativa. Também são realizadas reuniões e atividades em parceria com uma Chamada Pública de Diversificação do Fumo, com as capacitações de técnicos. O local também serve de escritório para os técnicos e é ali que funciona a Casa da Semente Crioula, onde elas são estudadas e, depois, compartilhadas com os guardiões de sementes, que as multiplicam.

O agricultor Gelson Luís de Paula, que integra o Instituto Equipe praticamente desde sua fundação, ressalta que a associação surgiu da necessidade de haver uma entidade que ajudasse a organizar os agricultores e lutar por seus direitos, a fim de fortalecer a agricultura e contribuir para que a população rural se mantenha na atividade com qualidade de vida. “Aí começaram os trabalhos de formação de grupos, o trabalho de produção de alimentos agroecológicos. Vários agricultores se beneficiaram desse trabalho e também várias entidades da cidade, que receberam, por vários anos, alimentos agroecológicos, o que garantiu a segurança alimentar de muita gente, nesse período que o Instituto Equipe estava assessorando as associações e contribuindo com o processo de certificação dos alimentos agroecológicos”, detalha.

Ao longo dos anos, foi levantado um mapeamento dos produtores, que foi além de Irati e abrangeu também municípios da região. O mapeamento regional traçou um perfil dos agricultores a fim de que o Instituto pudesse entender sua realidade e as características das propriedades. “Vimos que muitos agricultores tinham a intenção, tinham interesse e buscavam fazer uma agricultura mais sustentável, que garantisse mais segurança para produzir e mais segurança para quem ia consumir os alimentos. Esse trabalho deu muito resultado, pois dobrou o número de produtores que começaram a fazer agroecologia. Fizemos o mapeamento em 24 municípios, onde foram identificadas mais de 2.500 famílias de agroecologistas. Muitos não eram reconhecidos, mas eles cultivavam suas lavouras sem uso de produtos químicos, agrotóxicos, nem nada. Era uma agricultura natural”, acrescenta.

Diretoria da entidade contesta informação de que o imóvel não estaria sendo utilizado

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O trabalho também mapeou 26 comunidades e assentamentos de Reforma Agrária. “O Estado divulgava um número bem pequeno de agricultores agroecológicos no Paraná e vimos, com esse mapeamento e outros estudos, que tem muito mais que fazem ou que pretendem fazer agroecologia e pretendem largar esse pacote de veneno e produto químico e garantir mais sustentabilidade e segurança alimentar para a família e para quem vai consumir os alimentos produzidos em suas propriedades”, afirma.

Segundo Lediane, graças ao mapeamento realizado, foi obtida a construção do prédio verde, nos fundos do imóvel cedido pelo município, onde funciona o Centro de Formação em Agroecologia. “Lá também temos um Núcleo de Estudos em Agroecologia e estamos organizando um Núcleo de Estudos em Homeopatia. Desenvolvemos, há dois meses, um trabalho em relação ao reaproveitamento de verduras. Temos voluntárias que fazem sopa e distribuem para as famílias carentes. São projetos sociais, que não necessariamente são voltados à agroecologia, mas que o Instituto está desenvolvendo”, relata. Nesse projeto da sopa, os agricultores familiares doam o excedente de produção, que não conseguiram comercializar, a fim de evitar desperdício. Eles também recolhem vegetais nas feiras dos supermercados.

Desde janeiro, está em elaboração o projeto de uma escolinha de formação para trabalhar com produtos orgânicos. A escolinha deve iniciar atividades em julho e o Instituto já admite inscrições de interessados. “Portanto, é um espaço com frequência e temos todo o cuidado, amor e zelo”, argumenta a presidente do Instituto.

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“Os dois prédios que estão lá não são recursos da Prefeitura, não são recursos municipais. Simplesmente o terreno, que foi cedido na gestão do Sérgio Stoklos, em 2011, ao Instituto Equipe, através de lei. O primeiro prédio foi feito através de um projeto via Território. Não temos uma obrigação somente municipal em relação a isso; temos uma obrigação regional com a região Centro-Sul em estar atendendo aos outros agricultores. Não podemos atender apenas aos agricultores de Irati, mas a todos os agricultores da região. Foi um recurso, através do Ministério da Agricultura, que conseguimos com o Governo Federal. O prédio verde, de trás, conseguimos através de recursos da SETI [Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que na gestão do governador Ratinho Junior foi transformada em Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior] e da Fundação Araucária. Foi um recurso que veio para o IEEP [Instituto Equipe de Educadores Populares] e para o trabalho regional que desenvolvemos. Nosso compromisso não é só com o município, mas com toda a região”, argumenta Lediane.

“O trabalho do Instituto Equipe serviu de referência para várias outras associações e várias outras cooperativas. Inclusive, teve organizações de outros países que vieram conhecer nosso trabalho de agroecologia e de execução de políticas públicas, que foi a história do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Esse trabalho foi reconhecido até por outros países. Houve uma fase que teve uma baixa, uma queda, devido a vários fatores. Uma delas, que muita gente já sabe, foi a Operação Agro Fantasma. Essa operação acabou prejudicando várias associações e cooperativas, várias organizações de agricultores. Depois, veio corte de recursos de programas e de projetos para os agricultores se fortalecerem. O que queremos, a partir de agora, é retomar os trabalhos que foram perdidos ou fragilizados e tentar reorganizar os grupos e os agricultores, para aumentar a quantidade de alimentos saudáveis. Precisamos garantir saúde e segurança alimentar para o povo na cidade e para quem produz”, ressalta Gelson.

O Instituto Equipe recebeu o Prêmio Global de Energia, entregue pelo cônsul da Áustria, em Curitiba, em reconhecimento pelo trabalho de Bio Fossa. A SOS Mata Atlântica concedeu ao Instituto Equipe prêmio de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na preservação da Mata Atlântica. “Um trabalho que fizemos voltado à araucária, à valorização do pinhão. Hoje em dia temos, através da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], o estabelecimento do preço mínimo do pinhão. Os agricultores que vendem por um preço menor que o estabelecido tem como comprovar, através das notas fiscais, que ele recebeu um valor a menos e consegue um ressarcimento desse valor. São conquistas que, através do nosso trabalho, vamos realizando. Também teve o mapeamento das benzedeiras aqui em Irati. Primeiro, houve um mapeamento em Rebouças, depois, em São João do Triunfo. A partir daí, foi espelhado pela Fernanda, que ainda trabalha lá no IEEP e desenvolveu esse trabalho aqui em Irati. Meses atrás, tivemos a entrega das carteirinhas das benzedeiras”, conclui Lediane.

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A referida lei voltará à pauta da Câmara na próxima terça-feira, 11, às 19h30min. Milene Eliamar Galvão, uma das voluntárias do instituto, que atua junto às benzedeiras da região, solicitou espaço da Tribuna Popular para questionar a reversão do imóvel. Ela também irá tratar sobre outros assuntos.

Acompanhe a entrevista completa com os integrantes do Instituto Equipe


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