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25/05/17 - 11h00 - atualizada em 25/05/17 às 19h27

Deputada Leandre apresenta projeto Universidade da Criança em Irati

Reunião na ACIAI buscou sensibilizar a formação de líderes, que garantam o engajamento da sociedade às necessidades da primeira infância

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava 

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A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) apresentou o projeto de sua autoria denominado Universidade da Criança, durante reunião na sede da Associação Comercial e Empresarial de Irati (ACIAI), na última sexta (19). A reunião buscou detalhar o projeto e sensibilizar a formação de líderes, que garantam o engajamento da sociedade ao atendimento das necessidades da primeira infância – que vai do nascimento aos seis anos de idade. 

O projeto surge como um desdobramento do Marco Legal da Primeira Infância (lei federal 13.257/2016), que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/1990); do Código de Processo Penal (lei 3.689/1941); da CLT (decreto-lei 5.452/1943); da lei 11.770/2008 (programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação de licença-maternidade mediante incentivo fiscal) e da lei 12.662/2012, que assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo (DNV).

“O Marco Legal da Primeira Infância é a legislação mais avançada do mundo para garantir o desenvolvimento integral das crianças. E o projeto que trazemos a Irati hoje é de ações integradas e intersetoriais, que visa não apenas o atendimento pelo Poder Público, mas é um projeto de voluntários, que terão acesso ao conhecimento que, já há muitos anos, foi descoberto sobre a capacidade do desenvolvimento do cérebro da criança, principalmente nos primeiros mil dias”, explica a deputada. Os primeiros mil dias englobam os 270 dias de gestação e os 730 dias que a criança vive até completar dois anos de idade.

Representantes de diversos setores da sociedade estiveram presentes durante o lançamento do Projeto Universidade da Criança, na ACIAI

Leandre enfatiza que nessa fase de desenvolvimento da criança e de formação do seu cérebro, ela pode ao mesmo tempo aprender tudo o que há de bom, mas também tudo o que há de ruim. A deputada acredita que ao dar prioridade absoluta à primeira infância, cria-se uma nova cultura contra a violência; esse investimento pode fazer com que, no futuro, se reduza a necessidade de construir mais presídios, como hoje a população pede, opina a autora do projeto Universidade da Criança.

“[Com atenção prioritária a] essa fase é que conseguimos combater a pobreza, reduzir a desigualdade e garantir o desenvolvimento pleno do ser humano. Uma pessoa que vai se tornar mais segura, mais responsável e, principalmente, mais feliz”, comenta.

O projeto apresentado em Irati já possui um piloto na cidade de Chopinzinho, no Sudoeste Paranaense, a cerca de 252km de Irati. Outros municípios, como é o caso de Irati, buscaram ajuda da deputada para implantar o projeto, por enxergarem nele uma oportunidade de mudar a realidade social. “Acredito que, se mudarmos o começa da história, nós mudamos a história inteira”, avalia Leandre.

A deputada reconhece a necessidade de investir em políticas emergenciais, como o combate à violência na adolescência; o combate às drogas; à gestação precoce e à evasão escolar. “Temos que dar o atendimento, mas temos também que investir em políticas transformadoras, que não é só um dever do Poder Público. Cuidar das crianças é um dever da família, da sociedade e do Poder Público”, considera. Leandre afirma que poderia se dar por satisfeita por ter contribuído para aprovar o Marco Legal da Primeira Infância. No entanto, ela acredita que é necessário popularizar essa lei, para que ela não corra o risco de ser arquivada e esquecida, como tantas outras. “E mostrar que, muito mais que o rigor que ela impõe na garantia de direitos, ela é uma oportunidade para transformarmos a sociedade”, complementa.

Leandre cita o economista americano James Heckman, da Universidade de Chicago, que venceu o Nobel de Economia em 2000 ao comprovar que cada dólar investido na primeira infância representava uma economia de sete dólares no futuro. O economista e sua equipe analisaram o projeto Perry Pre-School, que atendia crianças na pré-escola em situação de risco no estado de Michigan (EUA). A economia se explica pela maior taxa de conclusão do ensino médio, menores taxas de gravidez precoce, de envolvimento em crimes e menor exposição a outros fatores de vulnerabilidade social.

“Trago esse tipo de proposta porque não acredito mais que um parlamentar seja eleito só para ir lá [em Brasília] fazer leis. Acredito que nosso trabalho é fazer a transformação acontecer onde as pessoas vivem, que é nas cidades. Por isso estou hoje aqui em Irati, me propondo a ajudar”, diz.

Grupo gestor será encabeçado pelas secretarias de Bem Estar Social e de Educação de Irati

A responsável pela implantação do projeto “Universidade da Criança” em Irati, Jovelina Chaves, explica que no município de Chopinzinho, onde há o projeto-piloto, alguns resultados já são visíveis. Jovelina afirma que a responsabilidade pelas crianças vai além dos pais e do Estado: é uma responsabilidade que abrange toda a sociedade contribuir para que ela se torne um futuro líder transformador do município.

Conforme ela, uma vez que a sociedade compreenda seu papel em criar um ambiente favorável e estimulante ao desenvolvimento das crianças durante a primeira infância, logo serão colhidos bons resultados, com crianças que se tornarão empreendedoras, terão mais autonomia e serão mais saudáveis, de um modo geral.

Como funciona o projeto?

A partir da reunião ocorrida na sexta (19), pontapé inicial para o projeto Universidade da Criança, se forma um grupo gestor, que fica responsável por fazer um estudo profundo da lei do Marco Legal da Primeira Infância (lei 13.257/2016).

Depois desse estudo, o grupo gestor vai realizar a sensibilização de sete módulos. Segundo Jovelina, com a conclusão do sétimo módulo, estará pronto o Plano Municipal para a Primeira Infância construído pela sociedade.   

Jovelina Chaves e a Deputada Federal Leandre Dal Ponte são as responsáveis pelo projeto, que já está em funcionamento em Chopinzinho

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