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24/01/20 - 09h59 - atualizada em 24/01/20 às 12h31

DEPEN nega morte por tuberculose e insalubridade na carceragem da 41ª DRP

Detentos reclamaram das condições das celas e acusaram DEPEN de negligenciar a saúde de um preso, que morreu no dia 12

Da Redação 

Imagem mostra equipes do Pelotão de Choque e da Rotam entrando nas celas da Delegacia durante motim realizado em junho de 2017

Em nota encaminhada à equipe de Jornalismo da Najuá, o Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN) nega que casos de tuberculose estejam fora do controle e que as condições na carceragem da 41ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Irati são insalubres. A morte de um dos detentos, no dia 12 de janeiro, levou outros presos a reclamarem das condições das celas, mas segundo o órgão, não se trata de Tuberculose. Eles também acusaram o DEPEN de negligenciar o estado de saúde do detento Edinei de Souza Portela, de 36 anos, que foi encontrado morto na carceragem.

O DEPEN alega que constantemente adota medidas que visem eliminar ou reduzir desconfortos de presos custodiados na Delegacia de Irati e nas instituições penais de todo o Estado. Uma dessas medidas é a rotina de dedetização e de desratização. Para a Cadeia Pública de Irati, uma parceria com o Conselho da Comunidade permitiu a aquisição de exaustores, materiais para reforma e, ainda, a compra de colchões e de roupas para presos que não recebem visita familiar e não possuem suporte de suas famílias.

Além disso, segundo o DEPEN, a carceragem possui uma rotina de compra de materiais de limpeza para as celas e de higiene pessoal para os custodiados. A nota salienta que o órgão adotou a abertura diária de duas galerias para liberar os presos para o banho de sol, diariamente, das 9 às 18h. Até então, era aberta uma galeria por dia. A medida, conforme a nota, contribui para melhorar a saúde dos presos, porque amplia a circulação de ar dentro da carceragem e permite que roupas de cama e colchões sejam ventilados e expostos ao sol com maior frequência.

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Saúde dos presos

O DEPEN sustenta que a Secretaria Municipal de Saúde de Irati mantém parceria com a Cadeia Pública e atende a 40 presos, semanalmente, na própria carceragem. Essa parceria faz com que eles tenham acesso a consultas de rotina, solicitação de medicamentos e realização de exames sempre que necessário.

Internos que apresentem problemas de saúde em dias diferentes dos que o médico está na unidade são levados ao Pronto Atendimento. Outros profissionais de saúde, como os da área de epidemiologia, da Secretaria Municipal de Saúde, fazem acompanhamento da rotina dos presos.

A medicação dos presos é fornecida pela Farmácia Municipal, em vista que muitos não possuem apoio da família nem recursos financeiros para comprar os remédios.

A nota do DEPEN salienta que foi graças a esses atendimentos que, em setembro do ano passado, um dos detentos foi diagnosticado com tuberculose, o que acendeu o alerta entre servidores do Departamento Penitenciário e da Secretaria Municipal de Saúde. O preso em questão foi examinado e foi iniciado seu tratamento médico.

Através de uma parceria com a Santa Casa de Irati, os demais presos e os servidores foram examinados, independentemente de apresentar os sintomas. Na ocasião, outros cinco detentos foram diagnosticados com a doença e, por isso, seus familiares também foram encaminhados pelo DEPEN para serem examinados.

Os familiares que costumam visitar os detentos receberam panfletos explicativos e participaram de rodas de conversa sobre a importância da prevenção, especialmente entre crianças, gestantes e idosos.

Morte de detento

Quanto à morte do detento Edinei, que foi encontrado caído na carceragem da Delegacia pelos agentes penitenciários, às 7h45 da manhã do dia 12 de janeiro, domingo, o DEPEN reforça que ele havia sido examinado e recebeu diagnóstico negativo para tuberculose. Edinei tinha feito exames de baciloscopia de escarro; raio-x de tórax normal e teste rápido molecular de escarro. Todos os exames deram negativo para tuberculose.

Segundo a nota, o detento vinha recebendo acompanhamento médico e tinha sido encaminhado à Unidade de Saúde três vezes naquela semana.

No Facebook, a Polícia Civil de Irati divulgou que a Polícia Científica concluiu que Edinei morreu de problemas pulmonares pré-existentes, sem relação com a tuberculose. A PC também enfatiza que o detento tinha consultado, foi medicado e recebeu toda a assistência necessária no dia anterior à morte.

Superlotação

Sobre a superlotação, o DEPEN enfatiza que é um problema recorrente há décadas e herdado pela gestão atual. Para reverter ou reduzir o quadro, a construção ou ampliação de 15 unidades prisionais estão em andamento no Estado e devem gerar 7 mil novas vagas. Nos Campos Gerais, a nova Cadeia Pública de Ponta Grossa, que recebe presos da região, deve ser concluída em setembro de 2020, com previsão de abertura de 752 vagas no sistema penitenciário.

Outra medida para tentar reduzir a superlotação é a busca, junto ao Poder Judiciário, da realização de mutirões carcerários para analisar processos de presos que, eventualmente, já possam ter direito à progressão de pena ou outro benefício, a fim de reduzir o número de presos em locais destinados à custódia provisória – caso da Delegacia de Irati.

Bate grade

A Seção de Operações Especiais (SOE) do DEPEN realizou, na quinta-feira (23), operação Bate Grade na carceragem a fim de detectar objetos não permitidos, como celulares, drogas, ferramentas e armas artesanais. Mais de 20 objetos foram apreendidos durante o pente fino nas celas.

A Polícia Civil ressalta que não admite ilegalidades e irregularidades e que todas as medidas administrativas e punitivas serão tomadas para combater a entrada de objetos não permitidos na carceragem.

As denúncias anônimas podem ser realizadas pelo WhatsApp (42) 9-9800-3480.


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