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07/12/13 - 12h58 - atualizada em 09/12/13 às 14h15

Coleta de resíduos sólidos é discutida em audiência pública

Durante a audiência, prefeitura de Irati apresentou novo modelo para coleta de resíduos sólidos
Sassá Oliveira

Nesta quinta-feira (05) aconteceu uma audiência Pública na Câmara de Irati com o objetivo de discutir a coleta de resíduos sólidos.

Apesar de o assunto ser de interesse público e ter gerado várias discussões, principalmente nas redes sociais, a participação popular foi pequena. Além dos representantes do executivo e legislativo, aproximadamente 15 pessoas entre integrantes da imprensa e cidadãos participaram da discussão.

A servidora Rozenilda Romaniw Bárbara iniciou a audiência explanando sobre a situação do município. Rozenilda apresentou dados e explicou que o plano de saneamento básico começou a ser elaborado em 2007, devido ao fato do governo federal sancionar  a Lei 11.447, que tratava da água, esgotos, resíduos e drenagem. Depois em 2012 veio a Lei Federal 12.305 que especificamente trabalhava com a questão dos resíduos sólidos, o que obrigou o município a revisar o plano para se adequar as legislações.

O plano contém 80 páginas e contempla as quatro áreas do saneamento básico, que são: resíduos sólidos, água, esgoto e drenagem.

Custos com a coleta e destinação do lixo

Na sequência, o secretário municipal de Planejamento Valdecir Aksenem, apresentou um levantamento dos custos com a coleta e destinação do lixo.
Aksenem relatou que os quatro caminhões que atualmente realizam a coleta de resíduos no município, foram fabricados nos anos de 2003,2005,2008 e 2011,respectivamente.

“Os nossos veículos estão corroídos pela ação do chorume (mistura líquida formada pelo lixo orgânico)”, relatou Aksenem.

Segundo o secretário, de acordo com o levantamento realizado, os gastos mensais com a coleta e transporte dos resíduos sólidos até o aterro sanitário, giram em torno de R$ 79.631. São gastos, R$ 955.583 ao ano, somente com a coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos.

Aksenem também apresentou um levantamento de gastos com a coleta seletiva de materiais recicláveis. De acordo com o secretário, o município gasta em torno de R$ 24 mil mensais, num total de R$ 280 mil ao ano com a coleta seletiva.
Somando os valores gastos com as coletas, seletiva e de resíduos sólidos, o município desembolsa anualmente R$ 1.243,000.

Aksenem ainda destacou que com todas as dificuldades que o município enfrenta, mesmo gastando todo este valor, mais de 55% das residências do município são contempladas com apenas uma passada do caminhão por semana.

De acordo com Aksenem, os custos totais para adequação do aterro sanitário giram em torno de R$ 866.687. Ele relatou que o município planeja diluir este valor ao longo de 60 meses, o que acarretaria um custo de R$ 15 mil ao mês.

Ainda de acordo com o levantamento a operacionalização do aterro gera um custo mensal de R$ 35 mil.

O secretário também apresentou um balanço do valor que o município arrecada com a taxa de coleta de resíduos.

Conforme Aksenem, a arrecadação mensal é de R$ 62.554, o que resulta em R$ 750.653 anuais, representando uma defasagem de R$ 492.488 ao ano.
Aksenem relatou que o município enfrenta diversas dificuldades em função desta defasagem.

Prefeitura de Irati apresenta novo modelo para coleta de resíduos sólidos

O secretário apresentou a proposta do município que deverá ser encaminhada para a apreciação dos vereadores nos próximos dias e objetiva criar ações para amenizar o impacto que o orçamento municipal sofre devido a defasagem. O novo modelo de cobrança estabelece que a taxa de coleta será feita de forma diferenciada de acordo com o volume de lixo gerado pelo cidadão.

De acordo com o prefeito de Irati, Odilon Burgath (PT), quem gera uma quantidade maior de lixo precisa pagar mais pela coleta, da mesma forma que as pessoas que geram menos lixo devem pagar um valor menor.

Para fazer desta diferenciação, o projeto prevê que a taxa seja proporcional ao consumo de água nas residências, estabelecimentos comerciais e industriais.
“Não há reajuste na tarifa há muito tempo e para cobrir este déficit se faz necessário essa regularização, pois estamos tirando dinheiro de outras áreas e destinando à coleta. Hoje o modelo mais justo para cobrança da tarifa seria a pesagem do lixo de cada cidadão, porém, na nossa realidade isso não é possível. Assim, juntamente com técnicos e a própria Sanepar, chegamos à conclusão de que o modelo que mais se aproxima do ideal é o que estamos propondo: a taxa da coleta de resíduos será proporcional ao consumo de água, ou seja, quem consome mais água acabará pagando um valor maior na tarifa da coleta”, explicou Odilon.

A medida também contempla a ampliação para no mínimo três coletas semanais em todas as vilas e bairros e para seis na área central e comércio. Além disso, está prevista a coleta seletiva em toda a cidade uma vez por semana.

Participação da população e questionamentos de vereador


Na sequência, logo após a apresentação dos dados, o cidadão Edilson Duarte direcionou uma pergunta ao vereador Vilson Menon (PMDB), indagando sobre seu posicionamento contrário ao projeto que alterava a taxa de coleta de lixo e que foi reprovado pelos vereadores no final de 2012. Na oportunidade, Menon também integrava o grupo de vereadores que participou da votação.

Menon justificou seu voto contrário ao projeto, dizendo que considerava abusivo um aumento de 100% na taxa de coleta de lixo. Ele admitiu que deveria acontecer um aumento na taxa, mas que o ideal seria que ele ocorresse de forma gradativa.
Odilon completou que concorda que o aumento deveria acontecer de forma gradativa. No entanto, as gestões anteriores não fizeram o reajuste e a situação do município hoje é complicada.

Em seguida, Menon questionou a terceirização do serviço de coleta de lixo no município. O vereador perguntou como o município poderia economizar com a terceirização.




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