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24/10/17 - 15h38 - atualizada em 25/10/17 às 02h51

Secretaria de Agricultura cadastra produtores para emissão de Nota Fiscal Eletrônica

A partir do dia 1º de janeiro de 2018, a Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para a venda de produtos para fora do Estado

Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava e Rodrigo Zub

Secretário de Agricultura, Raimundo Gnatkowski (Mundio) e a responsável pelo setor de Bloco de Produtor Rural, Marli Kuzma, participaram do programa Meio Dia em Notícias, da Super Najuá FM 92,5
A Secretaria Municipal de Agricultura de Irati iniciou o cadastramento de produtores rurais, que realizam vendas de produtos para fora do Estado do Paraná, para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica. O cadastro está sendo feito no setor de Bloco do Produtor. O secretário Raimundo Gnatkowski (Mundio) e a responsável pelo setor de Bloco de Produtor Rural, Marli Kuzma, convocam os agricultores a comparecer à Secretaria com a máxima urgência.

O novo sistema entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2018, para a comercialização de produtos fora do Paraná. Quem não estiver cadastrado não poderá emitir a Nota Fiscal Eletrônica. A nota física, em papel, não terá mais validade a partir de então.

“A obrigatoriedade é a partir de 1º de janeiro de 2018 para vendas interestaduais. Nada impede, por exemplo, que aquele agricultor que faz a sua operação dentro do Estado do Paraná, e queira fazer o cadastro, também possa vir procurar a Secretaria de Agricultura para efetuar esse cadastro no Receita Paraná. Mesmo porque sem esse cadastro, ele não pode utilizar a Nota Fiscal Eletrônica a partir de 1º de janeiro de 2018. Então, ele tem que passar primeiro por esse cadastramento”, reforça Marli.

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O cadastro também pode ser feito, desde já, pelos agricultores que vendem apenas dentro do Estado do Paraná. A partir de 2019, a Nota Fiscal Eletrônica vai passar a vigorar para todos os agricultores.

Marli explica que produtores que possuam terrenos registrados em dois municípios diferentes não precisam fazer o cadastro mais de uma vez. “Faz o cadastro em um só município, que já serve para todos”, acrescenta.

Quem já efetuou as vendas deve trazer o Bloco de Notas para a prestação de contas antecipada. “Os prazos dessa prestação são até 31 de janeiro e 28 de fevereiro, mas já estamos pedindo antecipadamente porque, para muitos agricultores, teremos que emitir essa Nota Fiscal Eletrônica também. Além da prestação de contas que os funcionários têm que fazer no sistema, nossos operadores, ainda temos que emitir a nota para aqueles que não têm internet em casa, nem computador, uma impressora. A Secretaria de Agricultura vai dar todo esse suporte” afirma Marli.

Para efetuar o cadastro, o agricultor deve trazer o CPF, o Bloco de Notas do Produtor e possuir cadastro como produtor rural (CadPro).

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Marli revela que a procura dos produtores pelo cadastro ainda tem sido lenta e que, por esse motivo, a Secretaria de Agricultura reforçou a divulgação do cadastro, que tem um prazo breve para ser efetuado. Para operações interestaduais, o município de Irati possui cerca de 300 produtores a serem cadastrados até o final do ano. “No total, temos 4,6 mil produtores a serem cadastrados durante o ano que vem”, completa a responsável pelo setor do Bloco de Produtor Rural.

“É uma preocupação nossa, porque a procura ainda é pouca, e precisamos que o produtor venha, o quanto antes, para fazer o cadastro, que vai gerar uma senha. Primeiro, a partir de 2018, para quem vende para outros Estados e, depois, a partir de 2019, para todos os produtores. Se eles vêm vendendo, da mesma forma, dentro do Estado, que já se antecipe esse cadastro”, frisa Gnatkowski.

Sem o cadastro, o produtor não poderá emitir a Nota Fiscal Eletrônica. Da mesma forma, sem a nota fiscal, o agricultor fica sujeito a penalidades previstas pela Receita Estadual. “Caso contrário, se ele for vender a mercadoria sem a nota, automaticamente ele será autuado pela fiscalização do Estado. Tem que tomar cuidado com isso”, diz Marli.

A Secretaria Municipal de Agricultura de Irati funciona das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, de segunda a sexta. Desde o mês de setembro, a Secretaria funciona na Rua Doutor Correia, 115, entre a Prefeitura e a Câmara de Irati, onde ficava a Junta de Serviço Militar e o Procon.

Informações complementares podem ser obtidas através dos telefones (42) 3132-6171 e (42) 3132-6173.

Coleta de embalagens de agrotóxicos

Nesta quarta-feira (25), das 8 às 16h, a Secretaria de Agricultura, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Irati e a ASSOCAMPOS vão realizar a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos. A coleta ocorre no Pavilhão da Igreja São Pedro e São Paulo de Guamirim. “É a última coleta do ano em Irati. Tivemos uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural (Conder) e os conselheiros comentaram que há muitas pessoas no interior que estão com as embalagens, que não foram entregues”, comenta Mundio.

Produtores de outras localidades rurais também podem levar suas embalagens vazias de agrotóxicos para a coleta, que ocorre em Guamirim, mas não se restringe aos agricultores daquela localidade. “A embalagem não pode ser transportada em veículo fechado, mas pode pegar um trator, um caminhão e venha até o Guamirim e entregue, o que vai evitar problemas futuros. Irati é privilegiada, porque tem o entreposto na Vila São João. Temos visto que outros municípios mais distantes desse entreposto fazem isso de uma forma muito mais organizada. Em Irati, uma porcentagem ainda muito grande dessas embalagens não foi entregue”, frisa o secretário.

Confira a entrevista completa sobre a emissão da nota fiscal eletrônica

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