Irati e Região / Notícias

19/03/18 - 16h27 - atualizada em 26/03/18 às 23h14

Prefeitos assinam protocolo de intenções para instalação do SAMU Regional

Sede ficará localizada em Ponta Grossa. Região terá cinco ambulâncias disponíveis. Custo será de R$ 2 por habitante para cada prefeitura

Paulo Henrique Sava

Prefeitos dos municípios integrantes da AMCESPAR assinaram na última quarta-feira, 14, um protocolo de intenções para instalação do SAMU Regional. A assinatura ocorreu após uma reunião com técnicos do SAMU na sede da AMCESPAR. Prefeitos, secretários de saúde, técnicos e presidentes dos Conselhos de Saúde dos municípios da região estiveram presentes no evento.

Durante o evento, os técnicos explicaram de que forma irão ocorrer os atendimentos em toda a região. Ao todo, cinco viaturas serão disponibilizadas para a região da Amcespar, sendo que quatro delas serão de atendimento básico a casos de urgência e emergência, que ficarão nos municípios de Irati (que atenderá Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares), Imbituva (que atenderá também o município de Guamiranga), Rio Azul (que atenderá também Mallet e Rebouças) e Inácio Martins. Uma viatura avançada para casos mais graves ficará em Irati, que será o município polo do SAMU Regional.  

O médico responsável pela coordenação do SAMU e diretor de urgência e emergência da Secretaria de Estado da Saúde, Vinícius Filipak, comenta que o que o Samu irá proporcionar é a complementação de uma rede de emergência que tem o objetivo de atender o paciente no local e tempo certos. “Significa que a população passará a contar com uma regulação médica 24 horas por dia, por telefone, recebendo orientação médica ou encaminhamento com ambulância, e o paciente passará a ser direcionado naquelas grandes emergências, como infartos, derrames, acidentes de trânsito graves, agressões, trabalho de parto prematuro, diretamente para o serviço que vai resolver o seu problema. Não haverá necessidade de passar pela unidade de saúde ou por um hospital muitas vezes com recursos limitados, o que faz com que o paciente perca tempo de atendimento. O Samu é um passo decisivo que a população está adotando através dos seus prefeitos, para melhorar a qualidade de saúde e de vida, diminuindo a dor e o sofrimento”, frisou. 

Conforme o médico, todos os nove municípios da região serão atendidos, mesmo que não tenham ambulâncias do SAMU em suas sedes. “Os municípios que não possuem ambulância têm uma população menor e contam com uma ambulância de referência para ser acionada pela Central de Regulação. Ela vai saber que existe um paciente, onde ele está, qual é a necessidade dele em termos de assistência, onde está a melhor ambulância possível e do porte necessário (básica ou avançada). Com isto, vai-se encaminhar a ambulância, independente de onde o paciente esteja localizado. Deste modo, esta gestão regional otimiza recursos: nós não podemos gastar excessivamente, então é necessário ter esta visão regional, e quem fará isto é a Central de Regulação”, comentou. 

Fotos: Paulo Henrique Sava


Financiamento tripartite

De acordo com Filipak, a implantação do SAMU regional depende de um financiamento tripartite entre o Ministério da Saúde e da SESA. Este recurso, segundo o médico, já está garantido. No entanto, os municípios precisam organizar seus orçamentos para dar a contrapartida para que a implantação do SAMU regional se concretize. “Os municípios devem, agora, construir ou reformar áreas para colocar a base do Samu e da ambulância para funcionar, muitas vezes poderão ser utilizados locais onde os municípios já possuem instalações de ambulância, e providenciar o custeio para a contratação das equipes. Esta etapa é fundamental com a decisão dos prefeitos favorável à implantação do Samu. Cada um agora avaliará, com as suas Câmaras de Vereadores, a necessidade dos recursos para fazer o aporte. A opção regional foi pelo aporte de custeio pelo Consórcio do Samu, que fará a gestão operacional do serviço”, afirmou.

Filipak explica que os municípios que ainda não assinaram o Termo de Compromisso não têm prazo determinado para confirmar participação no consórcio. A partir do momento em que há interesse dos municípios, o tempo para implantação do SAMU regional é de aproximadamente seis meses. Depois da estruturação financeira, o Ministério da Saúde deve ainda fornecer as ambulâncias, os municípios devem providenciar as ampliações ou construções das bases descentralizadas e o Consórcio deve contratar os profissionais. “Este prazo de seis meses é a média que costuma demorar a implantação”, pontuou. 

Conforme o médico, não há um número mínimo de municípios para a implantação do Samu regional. Ele confirma ainda que, na região da AMCESPAR, não há nenhuma unidade instalada. “Se algum município não tiver condições de aderir, temporariamente ele ficará de fora, mas ele pode entrar posteriormente, se for o caso. Temos que olhar para frente com bons olhos”, frisou. 

Contrato de rateio

Jaime Menegotto Nogueira, que será o diretor-geral do consórcio em Ponta Grossa, comenta que já existe, inclusive, um contrato de rateio dos custos do SAMU Regional entre os municípios, bastando apenas a estruturação do Consórcio, que abrange a 3ª Regional (Ponta Grossa), a 4ª Regional (Irati) e a 21ª Regional (Telêmaco Borba). Ele comenta que, em estudos preliminares, ficou definido que cada município irá pagar cerca de R$2 por habitante para o Consórcio. A taxa de administração do Consórcio ficará em torno de R$ 0,18 para os municípios fazerem a estruturação do Consórcio. Segundo Jaime, os recursos arrecadados irão custear todo o sistema do SAMU regional, que irá empregar pelo menos 350 funcionários.

“Este valor de R$2 (per capita, que está em estudos) é para custear tudo isto: a parte de pessoal, custeio das ambulâncias, combustível, manutenção, a parte de materiais, insumos e medicamentos utilizados nas bases. O Consórcio é para isto: fazer o rateio de toda a operação”, frisou. 

Base aérea inaugurada nesta segunda-feira em PG

Sobre a base aérea, que foi inaugurada nesta segunda-feira em Ponta Grossa, as despesas serão custeadas totalmente pelo Governo do Estado. “O Estado vai dar todos os recursos para cobrir isto. A princípio, poderia ser que o Consórcio tivesse que fazer parte deste custeio, mas o Governo irá repassar todos os recursos necessários para a Base Aérea”, comentou.

Dúvidas dos prefeitos foram esclarecidas

O prefeito de Inácio Martins e presidente da AMCESPAR, Edemétrio Benato Júnior (PSD), comentou que muitas dúvidas que os prefeitos da região tinham sobre a instalação do SAMU Regional foram esclarecidas durante a apresentação feita em Irati. “Está caracterizado que as dúvidas foram tiradas. Hoje não é mais do conhecimento só do prefeito ou da Regional de Saúde sobre a implantação do Samu: muitas pessoas estiveram presentes esclarecendo estas dúvidas. Foi um ponto fundamental para a gente ter esta segurança de decidir pelo sim e pelo não, e qual vai ser o custo. Será que os municípios poderão absorver? Foi tudo questionado e os técnicos responderam. Nós voltaremos para os nossos municípios, avaliando tudo o que foi respondido, e daí, com segurança, vamos dar a nossa resposta”, pontuou.

Conforme Benato, os municípios são independentes para decidir se irão participar ou não do Consórcio, assim como os que já estão participando poderão sair a qualquer momento. Na opinião do prefeito, o custo per capita para implantação do Samu regional é alto. “Isto naturalmente, pois tudo o que é novo pode ser caro, pois é novidade. Temos três fases: uma é a implantação. Para que isto seja feito, precisamos ter um corpo técnico criado. Somente o custo administrativo baixa para R$0,18 (dezoito centavos per capita). Mas efetivamente, na hora desta implantação e que nós tivermos que bancar os custos, ele irá custar R$ 2”, frisou. 

A segunda fase é a da habilitação, que reduz os custos para R$1,17, pois é feito um aporte financeiro tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal. “Quando ele estiver definitivamente implantado e for habilitado, o custo diminui para um valor entre R$0,85 e R$0,87. Quanto tempo vai demorar isto? A gente tem que, efetivamente, implantar e fazer com que as coisas funcionem. O contexto político neste entremeio vai ter que funcionar”, pontuou. 

Conforme Benato, toda a estrutura apresentada pelo Samu está em fase de estudos de implantação. “Estamos estudando quantos municípios irão participar, se serão 26 ou 28. Inicialmente, serão 26, e hoje tem um custo para cada um dele, tirando base do município de Castro, que têm o Samu para si e, com isso, uma despesa. Castro está entre Irati e os municípios da nossa região em número de habitantes. Se nós temos um espelho para nos olharmos, muito diferente não vamos enxergar. Então, temos que ter uma base onde (o Samu) já está funcionando”, finalizou. 

Valores mensais, por número de habitantes:

IRATI – R$ 120.850,00

GUAMIRANGA – R$ 17.238,00

IMBITUVA – R$ 63.438,00

INÁCIO MARTINS – R$ 22.662,00

FERNANDES PINHEIRO – R$ 11.808,00

MALLET – R$ 27.476,00

TEIXEIRA SOARES – R$ 23.668,00

REBOUÇAS – R$ 29.962,00

RIO AZUL – R$ 30.250,00

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