Irati e Região / Notícias

11/04/18 - 16h14 - atualizada em 11/04/18 às 22h50

Assistência Social busca regularizar ocupações no Jardim das Américas

Moradores abandonaram residências por conta da violência no bairro; secretária estima que cerca de 90% das famílias não são as que foram contempladas com o programa

Paulo Henrique Sava

A violência no Jardim das Américas vem preocupando autoridades de Irati há algum tempo. Várias residências foram incendiadas desde a inauguração do bairro, em 2014. Em outros casos, moradores tiveram de abandonar suas casas após serem ameaçados. Porém, depois que os moradores saíram das casas, denúncias anônimas recebidas pela Polícia Militar davam conta de que os imóveis haviam sido ocupados de maneira irregular.

Secretária de Assistência Social, Sybil Dittrich, diz que papel do município é de verificar a regularidade das famílias que estão ocupando residências no Jardim das Américas, mas que isso não está sendo feito no momento

Diante desta situação, procuramos a secretária de Assistência Social, Sybil Dittrich, para esclarecer qual o papel do setor de habitação do município, que está vinculado à pasta, em relação à fiscalização da regularidade da ocupação destes imóveis. Ela conta que o diagnóstico da secretaria e do setor de habitação tem sido feito através de reuniões com os moradores.  

“O objetivo da secretaria e da nossa política é de garantir direitos, e esta questão de legalidade ou ilegalidade da ocupação acaba nos preocupando um pouco, para que não distorça o objetivo do nosso trabalho e que não atrapalhe o nosso vínculo com a comunidade e com a população”, comentou. 

Caixa solicitou levantamento

Conforme Sybil, é inegável que houve diversas mudanças das famílias que foram contempladas quando o Jardim das Américas foi inaugurado.Grande parte destas famílias já não reside mais no bairro. “Nós não estamos repassando informações mais específicas para a Caixa Econômica Federal, embora tenha sido solicitado para que nós fizéssemos um levantamento destas 310 residências, se realmente as pessoas que estão residindo são as que foram contempladas. No entanto, não fizemos desta forma ainda como a Caixa nos solicitou porque estamos refletindo e dialogando com a própria Caixa a respeito da funcionalidade e da efetividade de se fazer este procedimento, este levantamento”, comentou. 

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O município deveria fazer o levantamento da situação real e do diagnóstico das ocupações e repassar as informações para a Caixa que, de posse dos dados, irá notificar as ocupações irregulares e tomar providências.

Antes de dar início ao levantamento a secretaria municipal aguarda a decisão sobre a regularidade ou não das ocupações. "O município está tentando viabilizar a regularização de algumas destas ocupações [não legítimas] junto à Caixa.  

Casas são ocupadas por diferentes famílias em curto tempo

Sybil ressalta que todo este procedimento é bastante demorado. “Aí, já não é mais a segunda família, mas sim a terceira ou quarta, enfim, não estamos vendo uma efetividade neste trabalho. Quando a Caixa chega até nós, os dados que poderíamos repassar já mudaram. O fato é que realmente já não são as mesmas famílias, mas a nossa maior preocupação hoje é nos aproximarmos desta população, conhecermos cada um que lá está residindo, verificar a situação atual num sentido de pensarmos uma melhor qualidade de vida deles (moradores) e tentar uma forma de garantir moradia para aqueles que lá estão, até de forma irregular”, frisou. 

90% não são os beneficiários do programa

Existem conversas em uma tentativa de mudança e flexibilização nas regras determinadas pelo programa, segundo as quais o contemplado somente poderá vender ou alugar sua casa após 10 anos de uso. “Se não for possível isto, iremos tentar uma outra forma de regularizar, mas que seja efetiva de fato. Provavelmente, 90% daqueles que lá residem não são os que foram contemplados”, pontuou. 

Quem desiste do imóvel perde direito em outros programas

Quem teve de abandonar sua casa corre o risco de não poder participar de outros programas sociais, caso não informem à Caixa Econômica sobre a saída das residências. “Se você foi contemplado e saiu por qualquer que seja o motivo precisa contar isto para a Caixa, registrar o fato, porque realmente quando vem um outro programa, outro incentivo, eles analisam todo um histórico. Caso seja ameaçado ou em um incêndio que você acredite que seja criminoso e registrar um boletim de ocorrência, fazendo todo o procedimento legal. Tem a questão do recurso próprio para estar ressarcindo, na questão de incêndio ou algum dano material à residência”, disse. 

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